Elmano Freitas pede tramitação na AL do Plano Estadual de Educação

O deputado Elmano Freitas (PT) fez pronunciamento, nesta quinta-feira (26/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária, para pedir a leitura da mensagem do Plano Estadual de Educação. Segundo ele, a matéria é bastante importante para toda a sociedade cearense, já que irá definir metas para o setor.

O parlamentar lembrou que, durante a discussão sobre o Plano Nacional de Educação, foram apontadas metas para os próximos dez anos para o setor. De acordo com o parlamentar, esse projeto foi amplamente discutido com a sociedade e com todos os partidos políticos, e previu também a efetivação dos planos estaduais e municipais de educação.

Elmano destacou que o Governo do Estado fez plenárias regionais, com participação da sociedade civil e comunidade escolar, para também desenvolver uma discussão sobre o tema. “A ampla maioria dos municípios já aprovou as suas leis sobre os planos”, disse.

Conforme avaliou o petista, a educação estadual tem melhorado os índices graças às ações dos municípios, com importante papel do Governo do Estado, com o programa Paic. “Os índices têm melhorado ano a ano. Todos os resultados são positivos, em avaliações externas, apesar de ainda termos muito o que melhorar”, pontuou.

O deputado lembrou que o Ceará praticamente não tinha escolas profissionalizantes e afirmou que essa realidade mudou. “Havia somente a Escola Técnica Federal do Ceará e uma no Cedro. Hoje temos mais de 30, e mais de 100 estão sendo construídas. Temos a oportunidade de uma mudança de perfil da juventude de maneira significativa”, avaliou.

Elmano frisou ainda que há, no plano estadual, uma meta de valorização do magistério estadual. “Foi enviada pelo Governo uma mensagem para a descompressão do plano de cargos e carreiras do magistério estadual. É evidente que isso é um estímulo ao professor”.

Elmano também pediu a aprovação da mensagem 7.914, que acompanha o projeto de lei 91/15, estabelecendo que todos os órgãos públicos estaduais que compram alimentos serão obrigados a comprar os gêneros da agricultura familiar, desde que haja os produtos no mercado.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) destacou a importância das mensagens enviadas pelo governador Camilo Santana, sobre tudo a que diz respeito ao Plano Estadual de Educação. “Tivemos a oportunidade de fazer uma ampla discussão no Estado, com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto”. Ela salientou que a ampliação das vagas em creches é um ponto de destaque no plano.
JS/CG