Elmano Freitas propõe PEC de participação popular na Assembleia

O deputado Elmano Freitas (PT) informou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (30/06), que está colhendo assinaturas dos demais parlamentares para uma proposta de emenda constitucional (PEC) possibilitando aos cidadãos cearenses propor ideias de projetos.

Segundo o parlamentar, o mecanismo funcionaria da seguinte forma: qualquer cidadão ou grupo de pessoas ligadas a uma causa enviaria uma ideia para projeto, que seria disponibilizado no portal da Assembleia Legislativa, a fim de colher um número mínimo de assinaturas virtuais. Após essa etapa, os deputados aperfeiçoariam o projeto e iniciariam a tramitação para apreciação e votação.

Para Elmano Freitas, a medida daria voz e poder de decisão à população, em vez de estar sempre nas mãos de representantes. “As experiências de participação popular em nosso País ainda são muito reduzidas. Temos que buscar mecanismos e facilitar a participação direta do povo na política, dando condição para que possam propor ideias que se tornarão leis”, assinalou.

O  petista comentou ainda sobre a proposta de reforma da Previdência. Elmano Freitas lembrou que a mesma foi criada para cuidar do trabalhador brasileiro, e não prejudicá-lo. “O governo Temer quer acabar com o apoio ao trabalhador brasileiro da Previdência. E não foi esse o pacto que fizemos na Constituição de 1988. Temos que cuidar da Nação. Por isso as pessoas estão nas ruas hoje. Porque não aceitam essa negação de direitos”, opinou.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) reforçou que hoje grande parte dos trabalhadores do País estão nas ruas, mobilizados em atos em que manifestam seu repúdio à reforma. “Nosso povo está mostrando claramente que essas reformas retiram direito dos nossos trabalhadores. Somo-me a eles nessa luta”, declarou.

LA/AT