Ely Aguiar defende redução da maioridade penal no Congresso

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (08/11), sobre o requerimento de autoria dele que solicita o aprofundamento do debate acerca da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados e no Senado.

O parlamentar informou que o requerimento foi aprovado recentemente nas comissões técnicas da Assembleia, mas enfrentou resistência de alguns colegas deputados. “Foi uma luta para aprovar nas comissões, mas já sabemos que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, trabalhará em relação aos crimes hediondos praticados por jovens”, avaliou.

Ely Aguiar condenou a impunidade dos crimes cometidos por menores de 18 anos. “A polícia fica de mãos atadas, pois qualquer coisa que fizer, o processo se volta contra ela. Aquele que sequestra, estupra, mata não merece perdão. É um individuo que destrói vidas e não sente remorso”, afirmou.

O deputado acredita que a redução da maioridade penal será defendida pelo novo Governo por ser um tema com apelo popular. “Temos várias pesquisas mostrando que quase 90% da população é a favor dessa redução. Afinal, a quem interessa um rapaz de 17 anos matar alguém e ficar na impunidade? A população brasileira abriu os olhos e experimentará um novo governo. Torço pelo meu País e para que o Governo acerte nas suas decisões”, salientou.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (Pros) ressaltou que esse debate já se intensificou em todo o País e é importante ter consciência ao abordá-lo. “Antes de tudo, precisamos ampliar o sistema penitenciário nos estados, para que possamos absorver esses jovens e dar condições para sua ressocialização. Que sejam tratados como gente e passem a produzir para a sociedade, e não para o crime. A finalidade do sistema é punir e educar”, afirmou. Já o deputado Danniel Oliveira (MDB) frisou que a redução da maioridade deve ser adotada apenas para os crimes contra a vida.

LA/RM