Felipe Mota critica ofício recebido pela SDA para patrocínio de feira em SP

O deputado Felipe Mota (União) criticou, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24/05), o recebimento de ofício pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) sobre a realização da Feira Nacional de Reforma Agrária. 

Felipe Mota destacou que o ofício chegou dia 10 de maio na SDA, teve um convênio de R$ 1,5 milhões pronto no mesmo dia e, foi publicado no Diário Oficial, no dia 12. “Qual deputado, vereador ou líder comunitário entra com um ofício e este fica pronto duas horas depois? E com um montante de verba para patrocínio?”, questionou.

O deputado salientou também que o contrato firmado de patrocínio foi  celebrado entre Estado, através da SDA, e Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, localizada em São Paulo. “Além da rapidez, da publicação no Diário Oficial depois que a Feira já havia sido iniciada, foi um montante de verba para patrocinar uma feira em São Paulo”, disse.

Felipe Mota afirmou ainda que estava fazendo um alerta ao governador Elmano de Freitas. "Onde estava o jurídico que não viu isso acontecer?", questionou. Para ele, o contrato pode "configurar um ato de improbidade administrativa".

O parlamentar, em seu pronunciamento, apontou ainda que o Estado do Ceará não pode receber recursos federais já que não apresentou relatórios relativos aos primeiro, segundo e terceiro bimestres da educação. “Ceará está inadimplente. Tenho um documento do Ministério da Economia que mostra essa inadimplência na educação do Estado”, frisou.

Em aparte, os deputados Sargento Reginuaro (União) e Carmelo Neto (PL) lamentaram a rapidez da SDA na celebração de contrato de patrocínio e parabenizaram o pronunciamento do parlamentar.

O deputado Lucilvio Girão (PSD) explicou a necessidade de atentar para regiões que querem explorar o Brasil e o Ceará.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) defendeu a importância da Feira Nacional de Reforma Agrária, que contou com diversos estados e busca debater ações para a reforma agrária, condições de produção e acesso a educação e demais políticas públicas para os agricultores.

Edição: Lusiana Freire