Fernanda Pessoa comenta denúncia contra prefeita de Santana do Cariri

A deputada Fernanda Pessoa (PR) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/08), a denúncia de improbidade administrativa contra a prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, e secretários do município. A parlamentar informou que a denúncia partiu do  Ministério Público, pela promotora Camila da Silva Vieira Nalesso.

Segundo Fernanda Pessoa, a denúncia ocorreu pela contratação irregular, que, de acordo com o Ministério Público, seria “fraudulenta”, com dispensa de licitação para aluguel de 34 veículos, no valor de R$ 289 mil, e pela licitação posterior para locação de veículos e contratação de motoristas de 2.383.600,00.

A parlamentar comunicou também que esteve com representantes do Observatório de Estudos da Mulher da Universidade Estadual do Ceará (UFC) e da Coordenadoria da Mulher do Ceará, para pensar ações que venham somar com a rede de proteção à mulher e assegurar ainda mais os direitos delas no Ceará.

Fernanda Pessoa, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da AL, destacou que, neste mês, comemoram-se 10 anos da Lei Maria da Penha. “São 10 anos no combate contra os altos índices de violência contra a mulher, e não podemos nos omitir desse assunto, que deve ser debatido entre homens e por nós, mulheres, principalmente aqui nesta Casa, pois a violência é o grande mal do nosso século”, assinalou.

A deputada explicou que ainda há muito que se avançar para que as diferenças entre homens e mulheres deixem de existir e a violência contra a mulher não seja mais uma realidade. “São cerca de três mil casos a cada ano ou oito mulheres agredidas a cada dia no nosso Estado — a maioria tem entre 35 e 64 anos de idade, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará.”

A Lei Maria da Penha, conforme observou, alterou o Código Penal, e agora os agressores são presos em flagrante e podem ter sua prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher.

“Mas precisamos de mais. E uma das lutas do nosso mandato é pelo funcionamento das delegacias da mulher 24h e aos fins de semana, além da abertura de delegacias especializadas, como sugere nossa Constituição, em cidades com mais de 60 mil habitantes”, acrescentou. Fernanda Pessoa destacou ainda o projeto, de autoria dela, que visa implantar o Hospital da Mulher em municípios com população acima de 200 mil habitantes.

Fernanda Pessoa anunciou também que o governador do Estado, Camilo Santana, atendeu ao pedido de reforma do 21º Distrito Policial do Conjunto Timbó, em Maracanaú. A reativação da delegacia, de acordo com ela, é uma luta antiga dos moradores da cidade, que contou com grande esforço do vereador Nilson Nogueira. “Foram muitos anos e momentos de mobilização. Eu e o vereador Nilson Nogueira estivemos com o secretário de Segurança Pública do Estado, Delci Teixeira, e felizmente valeu a pena. É por isso que não medimos esforços em nossas lutas”, afirmou.

A deputada Dra. Silvana (PMDB), em aparte, pontuou que o machismo “não é uma cultura do cristianismo”. “É uma mentira sem fundamentação teológica”, afirmou, ressaltando que “Jesus sempre considerou a mulher como algo precioso, e que assim deveria ser tratada”.

A peemedebista salientou que essa associação entre machismo e cristianismo é uma mentira que, de tão repetida, já é vista como verdade. "Nós, cristãos, não podemos permitir que isso aconteça”, pontuou.

PE/AT