Fernanda Pessoa reclama de descumprimento da Lei dos 60 dias

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/10), a deputada Fernanda Pessoa (PR) citou a matéria veiculada pelo Diário do Nordeste de terça-feira (07/10) sobre o descumprimento da Lei dos 60 dias no Ceará.

A lei determina que, depois de confirmado o diagnóstico de câncer, o paciente tem 60 dias para iniciar o tratamento. Mas, segundo a reportagem, no Ceará, o controle do cumprimento da legislação é falho e o panorama é desconhecido, isso porque o Siscan (Sistema de Informação do Câncer), ferramenta instituída para acompanhar o prazo e reunir o histórico do paciente e do tratamento, ainda é subutilizado.

De acordo com Fernanda, o fato já havia sido constatado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direito das Mulheres e informado, por meio de ofício, à Secretaria de Saúde do Estado. “Em visita às instituições de tratamento ao câncer no Estado, verificamos como estão sendo realizados os atendimentos, diagnósticos, exames e tratamento em geral. E um dos grandes desafios enfrentados era justamente o cumprimento da Lei dos Sessenta dias, que determina o prazo de início do tratamento, depois de diagnosticado o câncer”, aponta.
     
A deputada afirmou que o gargalo motivador da demora é a biopsia. Segundo ela, existem no Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) cerca de cinco mil pacientes esperando por uma biopsia para iniciar o tratamento.

Fernanda destacou ainda a importância da prevenção do câncer, lembrando que, se descoberto em estágio inicial, nove dos 10 casos da doença têm chance de cura. “Para o câncer ser diagnosticado mais cedo, é preciso estar atento aos principais fatores de risco, realizar exames preventivos, mudar os hábitos, e tornar parte da rotina a consulta a um especialista”, afirma.
   
A parlamentar lembrou ainda do movimento Outubro Rosa que tem como missão alertar às mulheres da importância do autoexame e de se fazer o exame da mamografia a partir dos 50 anos. “O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente em 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil.
LA/AT