Heitor Férrer cobra projeto que cria comissão de transição

Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/10), o deputado Heitor Férrer (PDT) cobrou a tramitação do projeto de lei nº 135/2012, de sua autoria, que está “estancado” na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL desde 2012. A matéria, conforme explicou, cria uma comissão de transição que auxilia os novos gestores estaduais no início do mandato.

De acordo com o parlamentar, a ideia é fazer, nos casos de troca de gestão, com que o novo governador saiba como vai receber o ente público por meio de relatórios e informações que, muitas vezes, são negadas ou dificultadas pelos governos anteriores. “Daí a necessidade da aprovação dessa matéria ainda este ano”, defendeu.

O pedetista disse ainda que o projeto é derivado de uma lei nacional já existente. “Só fiz adaptar para a realidade do nosso Estado, e está aberto para emendas de parlamentares”.

Em aparte, os deputados Welington Landim (Pros) e Gony Arruda (PSD) afirmaram ser favoráveis ao projeto. Welington disse que o País está em constante desenvolvimento e que o momento é ideal para fortalecer as estruturas. “Esse projeto certamente será de grande ajuda”, avaliou.

Já Gony Arruda lembrou que “o projeto nacional foi bastante discutido aqui na AL, inclusive, na época da transição de FHC para Lula. “Dessa forma, não vejo porque não aprovar esse projeto, que só tem a acrescentar aos governos vindouros”, frisou.
PE/AT