Mauro Filho propõe emenda para garantir livre manifestação religiosa

No primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (19/08), o deputado Mauro Filho (Pros) anunciou uma emenda constitucional de sua autoria para regular e credenciar todas as instituições religiosas no Ceará junto às prefeituras e Estado. Com isso ele quer evitar perseguição ao funcionamento dessas instituições.

De acordo com Mauro, há uma discussão sobre o princípio constitucional do direito de culto e celebrações, apesar de a Constituição garantir a livre manifestação religiosa. Embora haja a garantia constitucional, ressaltou o parlamentar, muitas igrejas sofrem perseguição por parte de outras religiões ou mesmo por questões políticas e, muitas vezes, têm suas celebrações interrompidas e templos fechados.

“Para dar tranquilidade a todas essas instituições, estou propondo essa emenda constitucional, para que regulem esse funcionamento, credenciando-se essas instituições junto ao Poder Público municipal. Assim, não teremos mais casos de interrupção do funcionamento das entidades por aqueles que não concordem com sua forma de pensamento”, explicou o deputado.

O parlamentar disse que seu principal desejo é evitar que posicionamentos políticos venham a proibir qualquer tipo de celebração nos municípios do Estado, pois, segundo ele, a história sempre apresentou esse tipo de intolerância.

“Eu acredito que essas entidades, independente de matizes, têm feito trabalho tão ou mais eficiente que o próprio Poder Público na recuperação de jovens envolvidos com drogas e outros problemas sociais”, pontuou Mauro Filho.

O deputado lamentou ainda a morte do ex-governador do Pernambuco, Eduardo Campos. Mauro destacou que, quando ocupou a Secretaria da Fazenda do Ceará, recebeu total apoio de Eduardo Campos nos debates sobre os incentivos ficais para o Nordeste.

Em aparte, os deputados João Batista (Pros) e Professor Pinheiro (PT) parabenizaram o colega pela iniciativa e lamentaram as perseguições às instituições religiosas.

LA/CG