Odilon Aguiar avalia desempenho do Procon da AL

O deputado Odilon Aguiar (Pros), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, avaliou o trabalho desenvolvido pelo Procon- Assembleia, órgão administrativo subordinado à comissão que preside. O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão desta sexta-feira (17/07).

Nos seis primeiros meses deste ano, de acordo com o deputado, o Procon Assembleia recebeu  2.738 reclamações, realizou  3.757 audiências e produziu 1.318 conciliações entre as partes.  Também realizou 596 atendimentos em seu call center, informou Odilon Aguiar.

O parlamentar também destacou a realização de um seminário, realziado no dia 6 de julho, que buscou sensibilizar os presidentes de câmaras municipais a instalar  Procons nos municípios do Interior.  “Sabendo das carências que as câmaras municipais têm de captar recursos, identificamos o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). Por meio de projetos apresentados pelas câmaras, será possível adquirir equipamentos para o funcionamento dos Procons”, disse.   

O parlamentar salientou ainda que a Assembleia Legislativa está disponibilizando a todos os Procons os meios para que as câmaras municipais também criem os seus equipamentos de defesa do consumidor.  

O parlamentar acrescentou  que está buscando entendimento com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), por meio da presidente do órgão, a desembargadora Iracema do Vale, para que os acordos homologados pelo Procon sejam também referendados pela Justiça.    

O deputado informou que o Procon está buscando exigir que as operadoras de telefonia disponibilizem o extrato de todas as ligações referentes aos créditos dos telefones pré-pagos. Segundo o parlamentar, há muitas reclamações de usuários pela não utilização dos créditos contratados.

“Também tivemos grandes lutas na Comissão de Defesa do Consumidor, como os reajustes de mensalidade aplicados pelas universidades do Ceará, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Conseguimos reduzir o índice que estava sendo aplicado, com o realinhamento dos preços, as mensalidades foram reajustadas em apenas 6,5%”, ressaltou.

Odilon Aguiar anunciou que, graças aos esforços realizados por alguns políticos, entre os quais ele e o deputado federal Domingos Neto (Pros/CE), o Governo Federal editou Medida Provisória garantindo o seguro-defeso para todos os pescadores cearenses cadastrados.

O parlamentar anunciou ainda que está buscando entendimento com o Governo do Estado para o Programa Cearense de Energia Sustentável, sugerido pelo parlamentar. “Já conversei com o governador e secretários para estimular a produção de energia renovável. Há uma grande necessidade de produção de eletricidade. Hoje a energia é muito cara. Portanto, é preciso se criar uma política pública de Estado para a nossa autosuficiência”, avaliou.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT,) destacou o trabalho se sensibilização dos presidentes de câmaras municipais para a importância dos serviços dos Procons. Também elogiou o comando do Procon da Assembleia na gestão de Odilon Aguiar.
JS/AT