Odilon Aguiar destaca formação de consórcio para perfuração de poços

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (04/03), o deputado Odilon Aguiar (Pros) destacou a proposta do deputado federal Domingos Neto (Pros/CE) que estabelece a formação de consórcios municipais para a perfuração de poços no interior do Ceará. A medida visa dar mais celeridade às ações de combate aos efeitos da estiagem. “Esta ação foi apresentada aqui na Assembleia Legislativa na sexta-feira (27/02) durante o debate de ações de convivência com a seca”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que, de acordo com Domingos Neto, a proposta consiste em classificar as regiões do Ceará de maneira equivalente aos consórcios municipais de saúde. Ou seja, a participação financeira dos municípios será proporcional à população e sua área territorial.

O deputado destacou que projeto já foi apresentado ao governador Camilo Santana e ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que solicitou a Domingos Neto a apresentação da proposta na Câmara Federal. “Nada mais legítimo que os próprios municípios participem do processo, já que eles sabem suas verdadeiras necessidades e demandas”, assinalou.

Odilon Aguiar frisou ainda que a iniciativa vai tornar mais eficiente a perfuração de poços, reduzir custos operacionais e tornar mais eficiente e eficaz a aplicação de recursos públicos. Também vai fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou a importância do projeto. “Uma das maiores demandas da região rural é a condição de ter seu poço e o consórcio municipal vai facilitar”, disse.

O deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou que o consórcio municipal sugerido pelo deputado se exime de politicagem. “A proposta estabelece critérios pelo número de habitantes e área do município”, afirmou.
GM/AT