Rachel Marques destaca oito anos da Lei Maria da Penha

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (08/08), a deputada Rachel Marques (PT) destacou os oito anos da Lei Maria da Penha, completados ontem (07/08), ressaltando que a data exige que se reflita sobre as conquistas, os avanços e os desafios no combate à violência contra a mulher.  Conforme a parlamentar, a lei, sancionada ainda na gestão do então presidente Lula, foi um grande avanço, mas que as mulheres mesmo assim continuam morrendo.

Rachel Marques destacou a atuação da bancada feminina no Parlamento cearense que, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e da Procuradoria Especial da Mulher, cobra ações efetivas dos órgãos públicos no enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa de seus direitos.

A parlamentar enfatizou ainda algumas de suas iniciativas parlamentares, mencionando a lei de sua autoria que instituiu o Dia Estadual de Comemoração à Lei Maria da Penha, celebrado anualmente no dia 7 de agosto. “Com essa lei, temos feito a cada ano sessões solenes e pronunciamentos, para que as pessoas tomem consciência do significado da Lei Maria da Penha, e façam reflexões para garantir e efetivar plenamente o seu cumprimento”, observou.

A deputada também citou o projeto, de sua autoria, que institui a Comenda Maria da Penha, destinada a agraciar ativistas ou instituições que atuam em defesa dos direitos da mulher. Outro projeto, destacado pela deputada, foi o que cria, no âmbito do Estado, o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) para utilização nos casos de violência doméstica. “O Governo já está implementando esse dispositivo”. E assinalou: “Precisamos ampliar essas estruturas e também os mecanismos de prevenção para a questão da violência. Temos que alertar e levar à população a refletir sobre isso. A violência contra a mulher está baseada na cultura machista. As mulheres estão sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres”.

Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) parabenizou a atuação da petista, afirmando que a Assembleia avançou na defesa dos direitos da mulher, citando a Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Segundo Eliane, a Secretaria Especial da Mulher mostrou que, em oito anos, pelo menos 100 mil mandados de prisão foram expedidos e mais de 300 mil vidas de mulheres salvas em todo o Brasil. “Isso significa que a lei tem efeito”, avaliou.

LS/AT