Renato Roseno defende isonomia para defensores públicos do Ceará

O deputado Renato Roseno (Psol) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/06) da Assembleia Legislativa, a equiparação e isonomia dos defensores públicos. “Entendemos que isonomia para os defensores é permitir equidade também para a sociedade”, salientou.

O parlamentar cumprimentou os defensores públicos presentes nas galerias da Casa e destacou a importância da mensagem 01/16, que acompanha o projeto de lei complementar 04/16, da Defensoria Pública do Estado, que trata da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça do Estado.

“Com serenidade, saúdo a todos os defensores do Cariri, sertão central, Crateús, Fortaleza e diversos outros locais do Ceará. São esses os responsáveis por levar a Justiça para aqueles a quem a Justiça mais falta”, ressaltou.

Segundo o deputado, falar de igualdade no Brasil não é apenas falar de classe e gênero, mas é também falar do reconhecimento que depende da Justiça. “É necessário fortalecer a isonomia e igualdade no Sistema de Justiça para poder fortalecer a igualdade na sociedade”, apontou.

Renato Roseno frisou que o grande industrial, um banqueiro ou o empresário não precisa da Defensoria Pública. “Quem precisa dos defensores públicos são pescadores, mulheres vítimas de violência doméstica e o negro vítima de injúria. Os direitos faltam a esses, e não pode haver equidade na sociedade se quem julga e acusa não é igual a quem defende”, observou.

O parlamentar destacou o caso de um vigilante morador de Caucaia que foi ao Fórum conversar com um magistrado em busca de um leito de UTI para o filho doente. “Esse trabalhador conversou com um magistrado de plantão que se solidarizou com a causa e pediu que ele conversasse com um advogado, mas não havia ninguém de plantão na Defensoria Pública. Esse vigilante se tornou o símbolo do trabalhador que precisa de defensor público. Espero que, em votação na próxima quinta-feira (30/06), possamos corrigir a injustiça feita com quem também precisa, aprovando a mensagem dos defensores”, enfatizou.

Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) declarou apoio aos defensores públicos. “Conheço de perto essa luta justa e também defendo essa bandeira”, afirmou. O deputado Elmano Freitas (PT) parabenizou o pronunciamento do parlamentar e ressaltou a importância de aprovar a mensagem dos defensores. “Vamos votar sim pelos defensores e pelo povo pobre do Ceará”, reiterou.

GM/AT