Renato Roseno pede apoio dos deputados para aprovação de emendas

O deputado Renato Roseno (Psol) comentou, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (25/11), a situação fiscal e orçamentária do País. Segundo ele, há uma compreensão de que, em razão do cenário econômico internacional, os estados deveriam fazer ajustes fiscais. Diante disso, a presidente da República, Dilma Rousseff, inicia o segundo mandato aplicando um ajuste com requintes de crueldade, cortando políticas sociais e  investimentos estratégicos, como na área da habitação. "Portanto, um ajuste fiscal para os mais pobres", criticou.

O parlamentar disse ainda que, na mesma linha, o governador Camilo Santana cortou 20% do custeio em todas as pastas, inclusive em áreas estratégicas de interesse público, como saúde, educação e segurança pública.

Renato Roseno lembrou que, nas mensagens orçamentárias do governo que chegaram à Casa, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ele apresentou alternativas para evitar cortes em áreas essenciais. "Só na LOA apresentei mais de 40 emendas ofertando alternativas a esse discurso de que só há um caminho, que é o corte de recursos em setores essenciais apenando os mais pobres, aqueles que mais precisam do Estado",  ressaltou.

O deputado disse ainda que entre as alternativas propostas por ele está o corte de R$ 30 milhões nos recursos destinados à publicidade, para que o Governo possa investir em cultura, no acesso da população à Justiça, no combate à discriminação de qualquer tipo, na construção de abrigos para crianças e adolescentes que tiveram os vínculos com a família cortados, na construção de adutoras e na agricultura familiar, setores essenciais para a população.
    
Também propôs corte nos recursos destinados a viagens e eventos e a redução de obras que não devem ter a contrapartida do Tesouro do Estado, como o Acquario, que já consumiu R$ 150 milhões dos recursos do Estado. "Isso representa uma folga de R$ 40 milhões para setores, repito, como enfretamento da violência contra a criança, contra as mulheres e a população LGTB, e na saúde, educação e suplementação de serviços para os servidores, como o ISSEC", pontuou.

Renato Roseno pediu, na votação de amanhã, das mensagens do ICMS e do IPVA, o apoio de todos os parlamentares da bancada do Governo no sentido de que aprovem as suas emendas na sessão desta quinta-feira (26/11).

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou Renato Roseno pelo pronunciamento e disse que também concordava com as emendas apresentadas, declarando seu apoio durante a votação.
WR/JU