Sérgio Aguiar anuncia novo estudo sobre municípios do semiárido

O deputado Sérgio Aguiar (Pros) destacou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (09/05), que conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional a publicação de uma portaria para que seja realizado um novo estudo sobre o semiárido. De acordo com o parlamentar, 34 municípios cearenses, entre os quais, Fortaleza, estão fora dessa classificação. Isso significa perda de incentivos econômicos de programas do Governo.

Sérgio Aguiar explicou que esteve com o ministro Francisco Teixeira, ontem, em Brasília, quando mais uma vez encaminhou o pleito. “É uma luta que travo desde 2011, para incluir esses 34 municípios no semiárido”. Ele explicou que o último estudo realizado data de 2005, quando uma portaria interministerial fez a atual delimitação do semiárido brasileiro. Esse estudo, segundo o deputado, deveria levar em conta três aspectos: a aridez, o nível pluviométrico e o aspecto geohidrológico, mas o solo não é considerado.

De acordo com o parlamentar, os atuais critérios deixam esses municípios sem competitividade para a atração de investimentos. “Discutimos com o ministro e pedimos a inclusão de 34 municípios. Desde 2009 fizemos reuniões em vários municípios do Ceará, como Beberibe e Camocim, para a inclusão desses municípios”, assinalou.

Sérgio Aguiar disse que os atuais critérios geram distorções. Como exemplo, citou que Tianguá está incluído no semiárido, mas o município Granja, a cerca de 20km, não. “Embora lá seja um pouco mais chuvoso, tem o solo empobrecido, e deveria também ser entendido como semiárido”, avaliou.

“Com a exclusão, os agricultores perdem os recursos do Pronaf, em condições mais favoráveis, e os incentivos, mesmo que sejam municípios limítrofes, como Santana do Acaraú, que é beneficiado, e Morrinhos, considerado fora da área do semiárido”, pontuou.

Sérgio Aguiar comunicou ainda que participou da Conferência Nacional da Unale, “com importantes exposições, como a do deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e do consultor jurídico Alberto Almeida, que mostrou o cenário para as eleições de 2014, apontando as potencialidades e fragilidades das candidaturas à presidência da República”.

O deputado informou que a Assembleia Geral da Unale elegeu a nova diretoria da entidade. O deputado estadual José Luis Tchê, do Acre, foi escolhido presidente. “Farei parte da direção da entidade, sendo membro do Conselho Fiscal”, adiantou.
JS/AT