Sérgio Aguiar apoia prefeituras que paralisaram atividades em protesto

O deputado Sérgio Aguiar (Pros) disse, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (20/08), apoiar as 120 prefeituras cearenses que paralisaram suas atividades no último dia 31. O protesto, de acordo com o parlamentar, foi motivado pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano, que “tem deixado os municípios em uma situação calamitosa”.

O parlamentar apontou a crise econômica como responsável por essa queda nos repasses. Ele explicou que tanto o FPM quanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) são oriundos de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). “Com a desaceleração da economia, a arrecadação dos impostos diminui, e a transferência dos recursos cai na mesma proporção”, considerou.

De acordo com ele, a reivindicação dos manifestantes é válida. “Torço para que os municípios façam pressão no sentido de reverter essa situação, que poderá se agravar. A situação financeira nacional é calamitosa, e o impacto nas economias regional, estadual e municipal é muito forte”, refletiu.

Quanto ao FPE, o parlamentar ressaltou que houve um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7,7% no primeiro semestre de 2015. “Entretanto, neste mês, tivemos uma queda de R$ 41 milhões no FPE, se comparado ao mesmo período do ano passado. Isso prejudica sensivelmente o poder de investimento do Poder Público”, disse.
PE/AT