Sérgio Aguiar destaca mensagens do Executivo e solicita urgência na tramitação

A pedido do deputado Sérgio Aguiar (PSB), durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (28/12), as duas mensagens do Executivo, 7.455 e 7.456, lidas no expediente de hoje, serão apreciadas em regime de urgência pela Assembleia Legislativa. As matérias beneficiam servidores da Saúde.

Sobre a mensagem do Executivo que trata da remuneração dos profissionais que trabalham nos finais de semana, Sérgio Aguiar afirmou que o Governo do Estado se compromete a pagar gratificação com limite anual de R$ 3 milhões. Esse valor será reajustado anualmente, a partir de 2014, pelo índice da revisão geral dos servidores, reforçou o deputado.

De acordo com a mensagem, o benefício incidirá sobre o vencimento-base do servidor e será concedido por evento efetivamente trabalhado, nos percentuais de 5%, quando o plantão ocorrer no período diurno, e de 10% quando for trabalhado à noite. “Nos dois casos, o plantão não deverá ultrapassar o limite de 12 horas ininterruptas. A mesma gratificação já é concedida ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde”, lembrou o parlamentar.

Sérgio Aguiar comentou ainda a mensagem 7.456 que altera a estrutura e a tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde da administração direta e autárquica com o índice de revisão geral de 5,58%. Dessa forma, ressaltou o líder do Governo na AL, o vencimento-base mínimo será de R$ 644,97.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) comemorou os ganhos para a categoria e lembrou, como médico, das dificuldades que existem no plantão hospitalar. Ele disse que a gratificação é uma forma de melhorar as condições de trabalho garantindo a mínima dignidade aos servidores.

Danniel Oliveira (PMDB) também elogiou o Governo e os servidores pela negociação e adiantou que é favorável às matérias. O deputado Antonio Carlos (PT) reconheceu a luta dos profissionais de saúde e pediu esclarecimentos sobre alguns pontos da mensagem do Executivo. Em seguida, Sergio Aguiar disse que o Governo tentou ao máximo manter o compromisso assumido de garantir a remuneração mínima e disse que o tema será debatido ainda hoje nas comissões técnicas.
MM/AT