Zé Ailton Brasil diz que Ceará está sendo prejudicado pela União

A suspensão da análise de novos empréstimos para os estados pelo Ministério da Fazenda foi apontada pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP), no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (18/08). O parlamentar entende que, com a medida, o Ceará foi “mais uma vez prejudicado pela União”. “Nosso Estado é um dos que possuem a melhor gestão fiscal da Federação, e não deve ser tratado da mesma forma que os estados em situação de pré-insolvência”, protestou.

Zé Ailton Brasil explicou que o Secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, já declarou que os últimos empréstimos solicitados pelo Ceará foram aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), presidida pelo Ministério do Planejamento, e estão em processo de tramitação. O parlamentar considerou, entretanto, que impedir ou dificultar a obtenção de crédito do Estado “bloqueia o desenvolvimento econômico e impede que projetos importantes, de grande repercussão social, sejam concluídos”.

De acordo com Zé Ailton Brasil, o Ceará é um dos únicos estados a gerar poupança para aplicação em importantes investimentos nas mais diversas áreas. “O Estado destinou a investimentos públicos o equivalente a 22,5% de sua Receita Corrente Líquida, tendo sido superado apenas pelo Acre”, acrescentou.

Zé Ailton Brasil explicou que a crise econômica que reduziu o ritmo de crescimento econômico e, consequentemente, das receitas estaduais fez com que, no primeiro quadrimestre deste ano, 24 estados da Federação ultrapassassem o limite de alerta de 47,10% da Receita Corrente Líquida.

Sobre o índice de endividamento do Estado, ele explicou que o Governo tem mantido um padrão de redução constante. “Tasso Jereissati passou o Governo com um índice de 1,17% de endividamento público, enquanto Lúcio Alcântara entregou o cargo para Cid Gomes com 0,7%. Cid Gomes reduziu esse índice para 0,52% e Camilo Santana já reduziu para 0,5% em apenas um semestre”, disse. Esses dados, segundo ele, “demonstram a força e eficiência com que o Ceará está lidando com as contas públicas”.

O deputado lembrou ainda da comemoração dos 226 anos de emancipação de Quixeramobim. Segundo ele, a cidade se mantém como a maior bacia leiteira do Estado, mesmo enfrentando dificuldades devido à crise hídrica.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) ressaltou que o Ceará é um estado que tem demonstrado esse equilíbrio na gestão fiscal ao longo de sua história. “Comparando com grandes estados, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, percebemos que, mesmo em ano de dificuldade, o nosso Governo vem administrando muito bem a questão financeira, e devemos ter o cuidado de manter esse equilíbrio”, ponderou.

O deputado Capitão Wagner (PR) lembrou que a população está na expectativa de receber uma nova adutora, que, segundo ele, é um compromisso do Governo com o município, e que poderá possibilitar o pleno funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim. “O Governo também está esperando um posicionamento do Governo Federal sobre os recursos que irão garantir a manutenção do hospital”, disse.
PE/AT