Sargento Reginauro aponta necessidade de debater repasses municipais
Por Giovanna Munhoz05/10/2023 14:22 | Atualizado há 1 ano
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- Foto: Júnior Pio
O deputado Sargento Reginauro (União) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/10), a necessidade de debater os repasses de verba para os municípios cearenses.
Segundo o parlamentar, 160 prefeitos cearenses aderiram à paralisação nacional por conta das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e uma pesquisa da Confederação Nacional mostra que 61% dos municípios cearenses estão no vermelho. “E neste ano, que as prefeituras estão com dificuldades, o Ceará diminuiu o repasse para os municípios, através das transferências voluntárias. A desculpa é a redução de arrecadação do ICMS, mas o repasse diminuiu em 25%”, lamentou.
Sargento Reginauro cobrou um debate sobre esses repasses municipais e assinalou que, em 2022, ano eleitoral, os repasses não diminuíram. “Só tem repasse em ano eleitoral? O governador quer deixar nossos municípios em situação vexatória?”, questionou.
Edição: Adriana Thomasi
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