AL aprova pedidos de urgência na tramitação de mensagens do Executivo
Por ALECE15/10/2013 15:08 | Atualizado há 3 meses
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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/10), quatro requerimentos de autoria do deputado José Sarto (Pros), líder do Governo na Casa, solicitando, respectivamente, a tramitação em regime de urgência de quatro mensagens de iniciativa do Poder Executivo.
A primeira propositura é a mensagem nº 7.530, que amplia definitiva e temporariamente a carga horária de trabalho dos professores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) da Seduc.
A segunda é a mensagem nº 7.533, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES.
A terceira é a de nº 7.537, que autoriza a abertura de crédito especial da Secretaria das Cidades ao Fundo Estadual de Saúde.
A quarta é a mensagem de nº 7.538, que acompanha a PEC 05/13, que altera o artigo 154 da Constituição.
LS/CG
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