Assembleia aprova criação de corredor cultural em Fortaleza

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (06/06) mensagem 7.489  do Governo do Estado que ratifica o protocolo de intenções entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará e a Fundação Edson Queiroz, para a criação de “um grande corredor cultural capaz de proporcionar a toda sociedade o acesso à cultura e ao desenvolvimento intelectual”. A matéria foi aprovada com a emenda de redação do Governo 01/13  .
Também foram aprovadas as matérias de iniciativa do Executivo de nº 7.490  que altera o art. 8° da lei estadual n° 14.024, de 17 de dezembro de 2007, com a emenda aditiva 01/13; o 7.493   que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos de R$ 220 milhões junto a Instituições Financeiras Nacionais Integrantes do Sistema Financeiro Nacional, para o programa Minha Casa Minha Vida; e o nº 7.494  que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão, à agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A - Adece, o direito de uso dos imóveis.
    Os projetos de lei de iniciativa de deputados aprovados foram: 16/13 , de autoria do  Professor Teodoro (PSD); 85/13 , de  Fernando Hugo (PSDB);  87/13  de Fernanda Pessoa  (PR); e 121/12  de Heitor Férrer (PDT) e Manoel Duca (PRB).
Os projetos de indicação também aprovados  foram  06/13 , de  Lula Morais (PC do B);  13/13  e 35/13  ambos da Dra. Silvana  (PMDB); o 36/13 , de  Bethrose (PRP); 41/13  de Welington Landim (PSB); os projetos   59/12 , 60/12  , 88/12 , 112/12 , 123/12  de  Fernanda Pessoa  (PR); o  106/12  de Eliane Novais (PSB); 125/12  , de Welington Landim (PSB); e o 137/12 , de  Bethrose, Rachel Marques (PT), Eliane Novais, Mirian Sobreira (PSB), Patrícia Saboya (PDT), Fernanda Pessoa, Inês Arruda (PMDB) e Danniel Oliveira (PMDB), que institui o Fundo Estadual de Amparo a Mulheres Agredidas no Estado do Ceará (Femace). A Assembleia aprovou ainda 167 requerimentos.  JS/CG