Assembleia aprova mensagem do Executivo
Por ALECE30/04/2014 14:59 | Atualizado há 1 mês
Compartilhe esta notícia:
Votação
- Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (30/04), a mensagem do Poder Executivo 7.616 , que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que trata das regras para a transferência de recursos pelos órgãos e entidades por meio de convênios e instrumentos congêneres.
A mensagem foi aprovada juntamente com a emenda modificativa n.º 01/14, de autoria do deputado Zezinho Albuquerque (Pros), assinalando que o Executivo regulamentará os dispositivos da lei até 31 de outubro de 2014.
GM/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Ordem do Dia
12/11/2026
Deputados comentam aplicação de recursos públicos e direitos das pessoas surdas
Autor: Narla Lopes, Giovanna Munhoz
Ordem do Dia
10/11/2026
Deputados destacam danos causados pelas chuvas no Crato e avanços na saúde
Autor: Odara Creston, Ricardo Garcia e Giovanna Munhoz
Ordem do Dia
05/11/2026