Assembleia aprova transferência de recursos para setores culturais

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12/02), o projeto de lei que acompanha a mensagem 7718/2015, do Governo do Estado, que autoriza a transferência de recursos da ordem de R$ 34 milhões do Tesouro Estadual para a execução de programas culturais em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. Foram também aprovadas duas emendas apresentadas pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT).

De acordo com o projeto de lei que acompanha a mensagem, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento e R$ 883 mil para a promoção da juventude.

Antes da votação do projeto, a Assembleia rejeitou o recurso, subscrito por cinco parlamentares, para a tramitação de emenda modificativa do deputado Heitor Férrer (PDT). A proposição do pedetista foi rejeitada nas comissões técnicas e precisaria do aval do Plenário para ser votada durante a sessão.  A emenda modificativa alterava os valores destinados a cada programa.

Já as emendas do líder governista, embora aprovadas, receberam votos contrários dos deputados Carlomano Marques (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Audic Mota (PMDB), João Daime (DEM) e Heitor Férrer (PDT).

Os deputados da oposição criticaram a rapidez com que a matéria tramitou na Casa e a falta de debates sobre o teor da mensagem e das emendas.
JS/CG