Audic Mota comemora aplicação da Lei Brasileira da Inclusão
Por ALECE05/02/2016 16:10 | Atualizado há 1 mês
Compartilhe esta notícia:
O deputado Audic Mota (PMDB), em pronunciamento na ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (05/02), comemorou a entrada em vigor da Lei Federal 13.146/ 2015, também chamada de Lei Brasileira da Inclusão.
“A aplicação dessa lei trará mudanças no nosso cotidiano, visto que o seu não cumprimento acarretará penas de um a três anos de reclusão para quem prejudicar, anular ou impedir a atuação de pessoas com deficiência nos mais diversos setores do mercado. Essa Lei trouxe uma nova visão para a deficiência física no nosso País”, afirmou o parlamentar.
LA/CG
Veja também
Ordem do Dia
12/11/2026
Deputados comentam aplicação de recursos públicos e direitos das pessoas surdas
Autor: Narla Lopes, Giovanna Munhoz
Ordem do Dia
10/11/2026
Deputados destacam danos causados pelas chuvas no Crato e avanços na saúde
Autor: Odara Creston, Ricardo Garcia e Giovanna Munhoz
Ordem do Dia
05/11/2026