Audic Mota volta a questionar mensagem do Executivo sobre alteração no ICMS
Por ALECE08/10/2015 16:28 | Atualizado há 1 mês
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Dep. Audic Mota (PMDB)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Audic Mota (PMDB) voltou a comentar, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (08/10), a mensagem do Executivo que tramita na Casa e altera a cobrança de ICMS para o comércio eletrônico.
Segundo o parlamentar, alguns pontos no debate sobre a mensagem precisam ser mais bem esclarecidos, como a repartição de receitas entre os estados, além do claro estabelecimento da diferenciação entre contribuinte e consumidor do produto.
“O texto ainda é muito confuso e pode causar entendimentos diversos. O que queremos, simplificando, é que o consumidor final, que não é o contribuinte, não seja responsabilizado por um tributo mal lançado ou não pago”, pontuou o peemedebista.
RG/CG
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