Augustinho Moreira destaca ações da Secretaria da Justiça do Estado

O deputado Augustinho Moreira (PV) destacou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta quinta-feira (06/06), três programas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), que, segundo ele, envolvem dignidade e respeito aos direitos humanos.

O primeiro citado pelo parlamentar foi o programa Mãos que Constroem que visa capacitar e empregar a mão de obra carcerária dentro das obras públicas do Governo do Estado, tendo como objetivo a inserção no mercado de trabalho, principalmente no setor da construção civil.

O segundo foi o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, vinculado à Sejus, que recebe e acompanha denúncias de qualquer tipo de tortura, seja ela relacionada à discriminação racial, sexual ou abuso de autoridade; e o Manual do Turista Consumidor, lançado em abril na Assembleia, que tem como objetivo ser um instrumento de consulta das empresas fornecedoras de serviços e das entidades de defesa do consumidor.

“É importante que façamos constantemente a divulgação destas ações da Secretaria da Justiça para dar uma resposta a alguns parlamentares que criticam a suposta inoperância de algumas secretarias do Estado”, pontuou Augustinho.

RG/LF