Bruno Pedrosa faz balanço da Comissão de Fiscalização e Controle

O deputado Bruno Pedrosa (PP), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, usou o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta quarta-feira (28/12) para fazer um balanço das atividades do Colegiado durante o ano de 2016.

Segundo o deputado, a Comissão “tem, em seu escopo, uma das principais funções do Poder Legislativo, que é fiscalizar os recursos públicos, o bom gasto do erário público, o andamento das obras e a prestação de serviços. É com responsabilidade que encaro esse desafio”, disse o parlamentar.

Bruno Pedrosa afirmou que, ao assumir o Colegiado, não chegavam informações suficientes para que a Comissão realizasse os trabalhos de fiscalização. “Muitas vezes, a documentação chegava incompleta, sem valor, nome e local do objeto a ser fiscalizado, dificultando o trabalho”, explicou. Assim, o primeiro passo à frente da presidência, conforme o deputado, “foi fazer com que nada mais passasse pela Comissão sem o devido planejamento”.

Bruno Pedrosa informou que foram realizadas 262 ações dentro da Comissão este ano, como cientificação de documentos, deliberações e aprovação de requerimentos.

O deputado destacou ainda o lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle e em Execução Orçamentária, viabilizado por meio de convênio assinado entre a AL e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). “Realizamos um curso para mais de 194 servidores da Casa, com oportunidades de capacitação. Cada comissão teve direito de inscrever até dois servidores. Com isso, foi implantado um novo modelo de fiscalização e controle para a Assembleia Legislativa, ligado diretamente à execução orçamentária”, detalhou.

LF/AP