Danniel Oliveira destaca publicação da PEC da Música
Por ALECE16/10/2013 15:35 | Atualizado há 3 meses
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Dep. Danniel Oliveira (PMDB)
- Foto: Paulo Rocha
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) subiu à tribuna, durante a ordem do dia desta quarta-feira (16/10) da Assembleia Legislativa, para destacar a publicação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música hoje no Diário Oficial da União. A nova lei, segundo ele, isenta os impostos da indústria fonográfica e videofonográfica em 40 %, na média. De acordo com o parlamentar, a medida vai fortalecer a indústria cultural, que praticamente acabou por conta da pirataria.
O parlamentar admitiu que, com a redução dos impostos, será devolvida a competitividade da indústria cultural. Ele destacou, ainda, que a proposição transformada em projeto de lei foi de iniciativa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
JS/JU
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