Dedé Teixeira ressalta marco regulatório da mineração
Por ALECE18/06/2013 15:45 | Atualizado há 2 meses
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Dep. Dedé Teixeira (PT)
- Foto: Maximo Moura
O deputado Dedé Teixeira (PT) registrou, na ordem do dia desta terça-feira (18/06), o lançamento do novo Marco Regulatório da Mineração, nesta manhã, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a nova lei para a exploração dos minérios no País, em discussão há cerca de cinco anos, vai substituir um decreto-lei (227/67) para modernizar o setor e aumentar o nível de investimentos.
“Será muito importante para a atividade no Brasil, propiciando o desenvolvimento de vários estados da federação”, comemorou. Conforme explicou, a nova legislação mineral tem, entre outras finalidades, a de elevar a arrecadação governamental, por meio do aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royalty que incide sobre o minério extraído.
LS/AT
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