Dr. Santana ressalta importância dos defensores públicos

O deputado Dr. Santana (PT) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (28/06), a importância do papel dos defensores públicos na garantia da justiça para todos. Segundo ele, a Defensoria Pública é uma das instituições mais novas do Poder Judiciário, e que ainda está em fase de “construção e consolidação”.

O petista destacou a mensagem nº 01/16, que acompanha o projeto de lei complementar 04/16, da Defensoria Pública do Estado, que trata da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça do Estado.

De acordo com ele, “não é um projeto por aumento de salários, como muitas pessoas vêm comentando”. Dr. Santana disse que a mensagem visa, entre outras medidas, garantir a presença do defensor público em localidades do interior do Estado, onde a Justiça ainda não chegou, e estabelecer um plantão para que a Defensoria funcione aos finais de semana.

“O objetivo maior é garantir o fortalecimento da Justiça e a conscientização da população quanto aos deveres e direitos que lhe assistem”, defendeu. Ele afirmou que é papel do Estado contribuir para que isso ocorra.

PE/AT