Eliane critica tentativa de votação de projeto que barra novos partidos

Durante as explicações pessoais, na sessão desta sexta-feira (12/04), a deputada Eliane Novais (PSB) falou sobre a manobra do Governo Federal de orientar sua base a colocar em votação, em regime de urgência, na última quarta-feira (10/04), na Câmara Federal, o projeto de lei 4470/12. A proposta torna mais rígida as regras para criação de novos partidos e diz que só terão direito à divisão proporcional do fundo partidário e do tempo de TV partidos que tiverem passado pelo crivo das eleições.

Desta forma, afirmou a parlamentar, a proposta retira dos novos partidos o acesso ao tempo de TV e ao fundo partidário. A deputada citou um artigo da ex-ministra Marina Silva com críticas a essa tentativa. Em um dos trechos citados, a ex-ministra afirma que “os direitos que foram garantidos a um partido aliado, recém-criado, seriam negados aos que não seguem a cartilha governista”.

Eliane Novais classificou o episódio como uma “tentativa de manobra para dificultar a candidatura da ex-ministra”. Ela afirmou ainda que tentar aprovar o projeto “de supetão” prejudica o debate e é uma atitude antidemocrática.

JM/CG