Elmano Freitas defende progressão de pena no Brasil

Na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (11/04), o deputado Elmano Freitas (PT) questionou posicionamento do deputado André Fernandes (PSL) contrário à progressão de pena no Brasil.

Segundo Elmano, países como a Alemanha, Estados Unidos e Canadá têm prisão perpétua, mas adotam o sistema de progressão para regime semiaberto, em que há a possibilidade de o detento retornar à sociedade depois de cumprir um determinado tempo na prisão.

“É razoável que uma pessoa que cometeu um crime vá para a cadeia, mas que seja ressocializada, para quando estiver em liberdade ter laços com a sociedade. Como é que o sistema prisional prepara a pessoa para voltar à sociedade?", questionou.

Para Elmano Freitas, se o preso não for ressocializado, ele vai voltar a cometer crimes quando for libertado. Além disso, de acordo com o deputado, no Ceará, com o uso da tornozeleira eletrônica, reduzem-se bastante as despesas com internos. O aluguel do equipamento custa R$ 169 mensais, enquanto o custo de um preso na cadeia é de R$ 2.500, informou o parlamentar.

O deputado também esclareceu que quem decide se o preso tem direito ou não à progressão de regime é o Poder Judiciário, e não o governador.

WR/LF