Fernanda Pessoa comenta critérios para inclusão em projeto nacional de segurança

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) informou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (07/11), a resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal sobre a substituição do município de Maracanaú pela cidade de Paulista, em Pernambuco, para sediar projeto de implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

De acordo com a parlamentar, em audiência pública realizada na Câmara Federal, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (06/11), o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) solicitou a resposta ao Governo Federal. Segundo ela, o encaminhamento tinha sido enviado à Assembleia Legislativa desde 30 de abril. “Chegou dia 6 de maio, não houve divulgação, os parlamentares não foram atrás, ninguém solicitou, ninguém respondeu à população de Maracanaú, estou indignada”,  cobrou a deputada.

Segundo a deputada Fernanda Pessoa, entre os critérios para a implantação do programa são, estão a média ponderada de ocorrências de homicídio doloso consumados no triênio 2015 à 2017, com base nas informações fornecidas por cada estado diretamente ao Sistema Nacional de Informações  de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça.

Também é considerada a realidade fiscal dos Estados e Municípios, especialmente, eventual situação de atraso salarial de integrantes das Forças de Segurança e a aceitação e o comprometimento da mais alta gestão no âmbito municipal e estadual, a partir das visitas de interlocução realizadas para a apresentação da concepção e estruturação técnica do programa.
LV/LF