Fernanda Pessoa destaca ingresso de desembargador na Academia de Letras

A deputada Fernanda Pessoa (PR) parabenizou, nesta terça-feira (24/11), durante a ordem do dia da sessão plenária, o presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desembargador Durval Aires Filho. Ele tomou posse, na última sexta-feira (20/11), como membro vitalício da Academia Cearense de Letras. “Saudamos o nobre desembargador e novo imortal, titular da cadeira nº 40 da Academia Cearense de Letras. Doutor Durval ocupa a vaga que pertenceu ao escritor e poeta Artur Eduardo Benevides”, disse.

Entre suas principais obras literárias estão “Onze Contos Reais” e “O Homem do Globo e Outros Contos”. Na área jurídica, segundo informou, escreveu vários livros, com destaque para “As 10 Faces do Mandado de Segurança”; “Corrida Eleitoral”; “Limites Atuais da Propaganda”; “Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “Direito Público em Seis Temas Teóricos Relevantes e Atuais”.

Conforme Fernanda Pessoa, o desembargador é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem ainda especialização em Análise Ambiental pela Uece e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). É professor Adjunto da Uece e jornalista colaborador registrado na Delegacia Regional do Trabalho.

Fernanda Pessoa destacou que Durval Aires foi juiz da Trigésima Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi também juiz eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza.
LS/AT