Fernanda Pessoa ressalta reivindicações de agentes de saúde

Em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (03/09), a deputada Fernanda Pessoa (PR) pediu a sensibilidade dos parlamentares pela luta dos agentes comunitários de saúde - categoria que reivindica a regulamentação do piso salarial, previsto na Emenda Constitucional 63/10, no valor de R$ 950.

De acordo com a parlamentar, após a mobilização de mais de cinco mil agentes em frente à Câmara Federal, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, presidida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), conseguiu o compromisso do presidente da Casa de colocar em votação, programada para hoje, o projeto de lei que regulamenta o piso salarial nacional da categoria. Ela esclareceu que, por outros motivos, a votação foi adiada sem data prevista. “Hoje, milhares de agentes estão de volta à Câmara Federal para lutar pelos direitos da categoria, pressionando os parlamentares e o Ministro da Saúde”, esclareceu.

Fernanda explicou que existem, no Brasil, mais de 300 mil agentes que pertencem às equipes da estratégia de Saúde da Família, “visitando comunidades carentes e as periferias das cidades e que, a cada novo programa lançado pelo Ministério da Saúde, aumentam as responsabilidades desses trabalhadores”.

A deputada lembrou da participação da AL na luta, por meio de audiência pública, solicitada por ela, com a finalidade de ouvir os agentes de saúde. “Dei ainda entrada em um requerimento solicitando a implantação de uma Comissão Especial para Discutir a Situação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Estado, ocasião em que foi constatado que os artigos da lei que regulamentam a profissão não estão sendo cumpridos”, argumentou. Ela acrescentou que “conhece a realidade dos agentes de saúde e sabe que suas reivindicações fazem total diferença para os bons resultados na área de saúde”.
PE/AT