Guilherme Sampaio reforça luta no combate à descriminação da população LGBTQIA+

O deputado Guilherme Sampaio (PT) reforçou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (14/06), o compromisso do Partido dos Trabalhadores no combate à violência e discriminação da população LGBTQIA+.

O PT possui compromissos “muito sólidos” no combate a qualquer forma de violência decorrente de orientação sexual ou identidade de gênero, segundo o parlamentar. “O Partido dos Trabalhadores tem um coletivo interno que discute políticas públicas para combater a violência contra a população LGBTQIA+. Há toda uma trajetória nos governos e nos mandatos parlamentares”, afirmou. 

Guilherme Sampaio rebateu também críticas ao PT por votar favorável ao veto parcial do Governo a um projeto que trata da fixação de avisos em estabelecimentos comerciais contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. “É uma lei que precisa ser reconhecida. O veto trata de um artigo que a própria Procuradoria recomendou, em função da insegurança jurídica que diz respeito à punição eventual do estabelecimento, com base em legislação cabível, pois a punição deveria estar descrita em lei. Essa é uma correção jurídica simples, pois dá segurança”, observou.

O deputado destacou ainda que é autor de um projeto que originou a lei municipal de Fortaleza garantindo o uso do nome social no serviço público, quando foi vereador de Fortaleza. “Temos uma longa luta a favor dessa população que é alvo de uma violência histórica e de preconceito”, disse. 

Edição: Adriana Thomasi