Heitor Férrer declara preocupação com redução de ICMS para combustível

O deputado Heitor Férrer (PSB) disse, no tempo de liderança partidária da sessão plenária desta quarta-feira (06/04) estar preocupado com a isenção de ICMS sobre o valor do combustível para tornar o aeroporto de Fortaleza mais atrativo a fim de conquistar o hub da TAM.

Para o parlamentar, não existem dúvidas de que a vinda do equipamento trará benefícios para a economia do Estado. A insegurança é em relação ao impacto que os cofres públicos sofrerão com essa isenção, caso o hub não venha para o aeroporto de Fortaleza.

“Em 2013, o Governo solicitou da Assembleia a redução de cobrança de ICMS do querosene de 19% para 4%, com o intuito de alavancar o funcionamento do aeroporto de Aracati. O ICMS recolhido sobre o querosene de aviação, em 2013, representava algo em torno de R$ 50 milhões, mas, nos disseram que a atração de novos vôos compensaria com folga a receita perdida.Não recuperamos nada. O aeroporto é um elefante branco e de lá não sai nenhum vôo. Estamos perdendo R$ 50 milhões por ano”, criticou Heitor Férrer.

O deputado afirmou que votará a favor da matéria, mas, preocupado em isentar o ICMS de combustível para nada.

Em aparte, o deputado George Valentim (PCdoB) corrigiu o deputado Heitor Férrer, afirmando que o aeroporto de Aracati está em pleno funcionamento e tornado o município ainda mais atrativo para os turistas.

LA/AT