Joaquim Noronha apoia inserção de presos no mercado de trabalho

A possibilidade de uso de mão de obra de detentos do regime fechado em obras públicas no Ceará, estabelecida por lei estadual, foi o tema do pronunciamento do deputado Joaquim Noronha (PP), durante o tempo de liderança desta sexta-feira (19/06). O parlamentar sugeriu que a Secretaria de Justiça já crie um cadastro de detentos aptos a trabalhar.

O parlamentar citou um trecho da lei estadual que trata do tema, destacando que nas obras públicas até 10% do total de empregados podem ser oriundos do sistema penitenciário, caso tenha cumprido 1/6 da pena, se tiver as qualificações necessárias para a função e se concordar em fazer o trabalho.

O deputado acredita que o governo deveria explorar mais essa possibilidade, colocar essa condição em alguns editais de licitações, para ajudar a reinserir os presos no mercado de trabalho.

O parlamentar pediu que a Comissão de Direitos Humanos se reúna com as secretarias estaduais de Justiça e do Esporte, para viabilizar a inserção de presos como trabalhadores em obras públicas e que sejam realizados torneios esportivos com os detentos do sistema prisional do estado.  

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) esclareceu que  já foram realizadas olimpíadas com os detentos do Estado e que é importante que voltem a acontecer os torneios esportivos. O parlamentar citou o esporte também como forma de prevenção à entrada dos jovens no crime e cobrou políticas voltadas para a prática esportiva em espaços públicos, especialmente no período noturno.
JM/JU