Joaquim Noronha avalia que prisões temporárias geram crise penitenciária
Por ALECE09/02/2017 14:46 | Atualizado há 11 meses
Compartilhe esta notícia:
Dep. Joaquim Noronha (PRP)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Joaquim Noronha (PRP) defendeu, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), que a causa da crise no sistema carcerário brasileiro são as prisões temporárias que ultrapassam o prazo legal. Segundo ele, em diversos estados brasileiros, essa modalidade de prisão acaba superlotando os presídios.
“Está faltando a realização dos julgamentos ou relaxamento de prisões. É estabelecido, por lei, o prazo de cinco dias em casos de prisão preventiva. Porém, em nossos presídios, há gente com seis meses, ou até um ano, aguardando a soltura ou o julgamento”.
O parlamentar pediu que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) redobre a atenção em relação a essa realidade, para evitar que os excessos ocorram. “Não podemos ter decretação de prisão temporária em número de dias excessivos”, afirmou.
JS/GS
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Deputados elogiam gestores e destacam projetos em tramitação
Autor: Guilherme de Andrade, Ricardo Garcia, Luciana Meneses e Narla Lopes
Deputados cobram melhorias para saúde, transporte de pacientes e recursos de emendas
Autor: Guilherme de Andrade, Luciana Meneses, Narla Lopes, Odara Creston e Ricardo Garcia