Joaquim Noronha critica decisão do STF de afastar o senador Aécio Neves
Por ALECE04/10/2017 16:40 | Atualizado há 11 meses
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Dep. Joaquim Noronha ( PRP )
- foto: Maximo Moura
O deputado Joaquim Noronha (PRP) mostrou discordância, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04/10), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB/MG) de suas funções no Senado.
Para Joaquim Noronha, a Constituição brasileira é clara quando diz que o afastamento, cassação de um parlamentar ou qualquer providência neste sentido é uma prerrogativa do próprio Poder Legislativo.
“Apenas o plenário reunido de cada casa legislativa tem o poder de deliberar sobre algum parlamentar, seja qual for o ato cometido por ele”, comentou o deputado.
Segundo ele, “o STF não poderia ter avançado nesta questão, infringindo a Constituição e pondo em risco a sociedade brasileira”.
RG/PN
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