José Sarto explica como são utilizados os recursos do Fecop

O deputado José Sarto (Pros) explicou, no tempo de liderança da sessão plenária desta sexta-feira (10/07), como é utilizado o valor arrecadado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Segundo o parlamentar, o Estado arrecada recursos e tem obrigações legais com suas despesas, não podendo gastá-los de qualquer forma. “Existe um conselho consultivo de políticas sociais do Fecop que acompanha a execução dos gastos. Há todo um direcionamento de porcentagens para cada área, como saúde, educação  etc”, informou.

Sarto ressaltou ainda a série de procedimentos adotados para utilização dos recursos, como os processos licitatórios. “A meta ideal é de executar 100% do que arrecadou, mas pra se fazer a despesa, é necessária uma série de procedimentos, como os licitatórios. Então existem burocracias que levam dias para sua conclusão. A meta que temos que atingir é a de melhorar a execução. Temos dinheiro no fundo, mas este é regrado”, acrescentou.

Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) opinou que o ideal seria o Ceará ter projetos além da capacidade do fundo. “Temos um fundo e uma demanda de gastos maiores que sua capacidade, isso muitas pessoas não sabem. A tramitação da matéria sobre o Fecop, por ter sido apreciada em regime de urgência, não nos deu a oportunidade de compreendê-la melhor”, pontuou.

O deputado Moisés Braz (PT) lembrou que, muitas vezes, a implantação dos recursos demora pelo atraso de materiais necessários e que podem estar em falta no mercado. Já a deputada Dra Silvana (PMDB) defendeu a necessidade de otimização do uso dos recursos.
LA/CG