Mesquita comenta projeto de Lei sobre discriminação
Por ALECE01/07/2014 16:02 | Atualizado há 11 meses
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Dep. Roberto Mesquita (PV)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PV) criticou, no tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01/07), a redação do Projeto de Lei Complementar 122/2006, de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP).
De acordo com o parlamentar, o PLC 122/2006 em conjunto com a Lei n° 7.716, tornará crime qualquer discriminação contra negros, idosos, pessoas com deficiência, grupos religiosos, além de punir a discriminação por gênero, identidade de gênero e por orientação sexual, não beneficiando somente um grupo, mas a todos.
“Aparentemente o projeto é correto, mas ele invade situações muito particulares, como os que professam sua fé na igreja. O projeto define e pune crimes de ódio e intolerância, voltados contra essas pessoas, mas, ao mesmo tempo, um pastor não pode pregar que, na sua religião, o normal é o casamento entre sexos diferentes”, alertou.
LA/AT
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