Nova reunião para discutir previdência de servidores será na terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), acatou solicitação de parlamentares e retirou da pauta de votação da sessão plenária desta quinta-feira (29/08) a mensagem n° 7.460, do Poder Executivo, que trata da reforma da previdência dos servidores estaduais.

Durante o expediente, foram aprovados 84 dos 89 requerimentos. Quatro requerimentos apresentados pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que solicitam informações sobre a aquisição de três helicópteros pelo Governo do Estado do Ceará, foram rejeitados. Após a votação, foi convocada reunião extraordinária das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Seguridade Social e Saúde; e Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a mensagem da previdência.

Durante a reunião, os deputados Júlio César Filho (PTV) e Fernanda Pessoa (PR) pediram vistas do projeto adiando novamente sua votação. Como a propositura tramita em regime de urgência, ficou definida para a próxima terça-feira (03/09), às 8h, a reunião das comissões para deliberar sobre a propositura.

A mensagem do Poder Executivo dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do sistema único de previdência social dos servidores públicos civis e militares, dos agentes públicos e dos integrantes do Poder do Estado.

A proposta chegou a ser aprovada em reunião ordinária das Comissões Técnicas, no inicio da manhã de hoje, e levada à votação em Plenário.

Na reunião extraordinária, o deputado José Sarto (PSB), líder do Governo na Assembleia e relator do projeto, confirmou o parecer favorável emitido pela manhã. O parlamentar deu parecer contrário, entretanto, à emenda apresentada pelo deputado Roberto Mesquita (PV), subscrita pela deputada Eliane Novais (PSB), solicitando que o projeto defina uma fonte de recursos para complementar o fundo de previdência dos atuais servidores.

A deputada Fernanda Pessoa e o deputado Júlio César Filho pediram vistas da mensagem e foram atendidos pelo deputado Osmar Baquit (PSD), que presidia a reunião.
HS/CG