Odilon Aguiar critica mudanças nas comissões técnicas

O deputado Odilon Aguiar (PMB) criticou, nesta quarta-feira (14/06), durante o tempo de liderança da sessão plenária, decisão da deputada Dra. Silvana, líder do PMDB e do bloco PMDB, PMB e PSD, de promover a mudança de integrantes de duas comissões técnicas, ocasionando com isso a alteração também da relatoria de importantes matérias, coforme ressaltou.  

Por determinação da parlamentar, foram substituídos: na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o deputado Odilon Aguiar (PMB), então relator da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, pelo deputado Agenor Neto (PMDB), e, na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), Leonardo Araújo (PMDB), que era relator da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, foi substituído pelo deputado Osmar Baquit (PSD).

Segundo o parlamentar, com a atitude, a peemedebista “desobedece a uma decisão dos partidos que compõem o bloco que pede a manutenção dos parlamentares nas respectivas comissões". “A senhora está desobedecendo a seu partido e aos partidos os quais representa. Esses partidos enviaram ofícios comunicando. Temos que respeitar os interesses partidários”, ressaltou.

Odilon Aguiar alertou para o prejuízo que a troca de relatoria pode gerar à tramitação da LDO, ressaltando que o prazo para apresentar emendas à proposição é até essa sexta-feira (16). “Obviamente, isso vai dar um prejuízo muito grande para esta Casa, porque é a análise de uma lei importante que está sendo votada”, argumentou.

Na avaliação dele, a retirada de seu nome e do nome do deputado Leonardo Araújo é resultante de manobra que está havendo na Casa. “Em momento algum tive a oportunidade de dialogar, opinar e nem de tomar conhecimento”, afirmou.

O parlamentar alertou também que a PEC que trata do fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está sendo pautada para a reunião de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Segundo ele, a deliberação da matéria na Comissão significa “um descumprimento de decisão judicial”, que pede para suspender todo o trâmite na Casa.

Em aparte, o deputado Julinho (PDT), que presidia os trabalhos,  esclareceu que a reunião já estava convocada antes da liminar. “Vou comunicar a Mesa Diretora, para que qualquer ato indevido seja corrigido a tempo”, disse.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB), por sua vez, explicou que a decisão de promover mudanças dos integrantes das comissões não foi do partido, mas uma iniciativa da deputada Dra. Silvana. Segundo ele, “nós não mudamos nenhum conceito das diretrizes partidárias. Se há algum tipo de mudança, é individual, ela é quem tem que se explicar para a sociedade e para nós. Numa jogada orquestrada, foi dada a liderança  do bloco à deputada Silvana”, pontuou.

LS/CG