Renato Roseno critica fechamento do Conselho Penitenciário do Ceará

O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, no tempo de liderança da sessão plenária desta sexta-feira (06/09) da Assembleia Legislativa, o fechamento do Conselho Penitenciário do Estado Ceará (Copen). 

De acordo com o parlamentar, os servidores lotados no Copen foram realocados para outros locais, o acesso ao Sistema Penitenciário (Sispen) foi cortado e a estrutura física onde funcionava o órgão foi desmontada. “Quero repudiar o esvaziamento deste colegiado que existe desde 1927, atuando como um órgão consultivo e fiscalizador da política penitenciária do estado. Espero que governador saiba disso e tenha ordenado a reatribuição de suas funções”, declarou.

O parlamentar afirmou que os relatos dos funcionários apontam a Secretaria de Administração Penitenciária como responsável pelo esvaziamento do conselho, uma vez que o titular da pasta vinha se mostrando contra vários mecanismos de fiscalização utilizados pelo órgão. “O Copen vinha relatando casos de torturas e super população nos presídios e pedindo investigações. Isso é um claro sinal de quem tem medo do controle fiscal e da transparência”, opinou.

Em aparte, a deputada Dra Silvana (PR) reforçou que houve uma melhora real na administração do sistema penitenciário cearense, mas que as denúncias devem ser investigadas. “A população reconheceu a melhoria no sistema penitenciário, mas me somo ao senhor para nos aprofundarmos sobre o que houve com o conselho”, ponderou.
LA/CG