Renato Roseno defende assinatura eletrônica em projetos populares

O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou, durante a o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13/02), projeto de lei de autoria dele, que dispõe sobre a autorização de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular.

Segundo o parlamentar, o projeto de n°35/19 (https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2019/pl35_19.htm), que começou a tramitar nesta manhã na Casa, vai melhorar a qualidade da democracia e a participação da cidadania na proposição de ideais. “Isso não vai diminuir o papel do Legislativo, pelo contrário, vai dar mais vida e facilitar o acesso da sociedade ao Parlamento”, afirmou.
Renato Roseno explicou que a proposição enfatiza que o projetos de lei de iniciativa popular, previstos no artigo 6º da Constituição Estadual, poderiam ser parcial ou totalmente subscritos por meio de assinatura digital, devidamente certificada. “A assinatura eletrônica daria mais segurança e habilidade. Esse processo, inclusive,  já existe em casas parlamentares. Faço um apelo para que os colegas deputados possam apoiar a proposta”, salientou.
GM/AT