Roberto Mesquita pede que MP fiscalize fundos de pensão

O deputado Roberto Mesquita (Pros) solicitou ao Ministério Público Estadual, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30/05), uma investigação nos fundos municipais de Previdência. “Há notícias de que gestores meteram a mão em recursos da ordem de R$ 6 milhões”, justificou.

O parlamentar explicou que o fundo é formado por contribuições dos servidores e da Prefeitura. No entanto, os prefeitos não estão repassando para a Previdência os recursos descontados dos servidores e nem a parcela patronal, que deveria ser recolhida. “Isso é uma apropriação indevida”, afirmou. 

De acordo com Roberto Mesquita, no final da década de 1990, as prefeituras saíram do regime previdenciário geral e adotaram modelos próprios. “O Governo Federal ofereceu vantagens, e muitos prefeitos viram oportunidade de gerirem os próprios recursos”, observou.

O deputado explicou que a malversação do dinheiro público também chegou a esses fundos previdenciários. “Todos os municípios que adotam o regime próprio têm uma unidade gestora, com autonomia para cuidar dos recursos. O que estamos observando é que, em muito pouco tempo, teremos um dos maiores escândalos”, acrescentou.

O parlamentar disse que é necessário criar regras gerais para que os fundos saiam das mãos de gestores mal-intencionados. “Estão metendo a mão nos recursos da Previdência. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ser instalada na próxima legislatura”, avaliou.

JS/AT