Sérgio Aguiar destaca Medida Provisória do setor turístico

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) apontou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), uma conquista recente do setor turístico brasileiro. De acordo com parlamentar, foi publicada, no Diário Oficial, no início do mês, a Medida Provisória 713/16, oficializando alíquota de 6% para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior, referentes a gastos com turismo, conforme acordado com o Governo Federal.

Segundo o deputado, com o ajuste e o tributo reduzido, o setor turístico volta a se tornar competitivo e proporcionar vantagens aos consumidores. “Com a alíquota em 6%, o consumidor não precisa ter o custo de 6,38% de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) no cartão, podendo pagar a viagem à vista, evitando ficar suscetível às oscilações cambiais”, destacou Sérgio Aguiar.

O deputado comunicou ainda que vai ser empossado, na noite de hoje, como membro efetivo da Academia Cearense de Administração, em solenidade no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

“Recebo com satisfação essa honraria, que é uma conquista importante e valiosa”, pontuou Sérgio Aguiar.
RG/AT