Sérgio Aguiar diz que Ceará tem uma dos menores ICMS sobre óleo diesel

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29/05), que o Governo do Estado aplica uma das melhores taxas de ICMS sobre óleo diesel no Brasil, para o transporte de passageiros urbanos e interurbanos.

De acordo com o parlamentar, a AL aprovou, no atual governo, a redução da alíquota para 8,5% do imposto para o diesel para os ônibus, mantendo a taxação de 18% para o óleo diesel destinados a outros fins. “Da mesma forma, foi reduzida a taxação sobre o querosene de aviação, que possibilitou a instalação do hub de Fortaleza”, frisou  

Sérgio Aguiar solidarizou-se com o movimento dos caminhoneiros e disse que está acompanhando as medidas que serão adotadas pelo Palácio do Planalto, no sentido de atender às reivindicações da categoria. “Através de medida provisória, o Governo está reduzindo as taxações do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que são repassadas pelo Governo Federal a estados e municípios”.  

JS/PN