Sérgio Aguiar enaltece trabalho de Cid Gomes na relatoria do pré-sal
Por ALECE02/10/2019 15:34 | Atualizado há 10 meses
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Deputado Sérgio Aguiar
- Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) enalteceu, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (02/10) o trabalho do senador Cid Gomes (PDT-CE), como relator da proposta de emenda constitucional 152/19, que trata da divisão dos recursos do leilão do pré-sal.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados previa a distribuição de 15% para estados e 15% dos municípios. Porém, o Senado alterou o texto para que a divisão seja feita nos termos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estavam querendo cortar a participação dos estados, porém os governadores se articularam e foram para Brasília, a fim de honrar o que foi pré-acordado", assinalou.
De acordo com o deputado, o senador Cid Gomes, como relator da proposta, também vem trabalhando para garantir o acordo. "Não poderemos deixar que outros interesses se sobreponham ao que foi acordado”, salientou.
LA/AT
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