Soldado Noelio apresenta projeto para detento custear tornozeleira eletrônica

O deputado Soldado Noelio (Pros) informou, no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (16/04), que apresentou, nesta manhã, um projeto de lei sugerindo que o detento pague por sua tornozeleira eletrônica.

Após estudar exemplos como do estado do Paraná, onde os detentos já arcam com os custos de suas tornozeleiras, o parlamentar apresentou a proposição, com exceções para aqueles que não tenham condições financeiras. “Não somos contra a progressão de regime, mas defendemos que quem erra precisa ser penalizado. E se o preso tem condição de pagar pela tornozeleira, estaremos poupando o Estado, para que o mesmo invista esse recurso em outras áreas”, explicou.

Soldado Noelio afirmou ainda que, por coincidência, assistiu a uma entrevista do secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, que concordava com a ideia de o detento arcar com sua própria tornozeleira. “Se temos essa grande quantidade de detentos e muitos têm condição de pagar, que paguem. E não estou aqui dizendo que não há solução para detentos, pois sou a favor de políticas de ressocialização”.

Outro assunto abordado pelo deputado foi a situação dos agentes penitenciários do Estado, que, segundo ele, vêm sendo ameaçados dentro das unidades prisionais.

“Aqueles que foram heróis durante a crise que tivemos estão sendo perseguidos, destratados e humilhados dentro das unidades penitenciárias. Temos que reconhecê-los. Por exemplo, eles não têm direito de utilizar o transporte intermunicipal de forma gratuita, como os policiais e bombeiros. Já estou elaborando um projeto para o Governo incluir os agentes na Lei de Metas, mas não acho que precisam esperar por mim. O Governo já pode mandar a mensagem e votarei a favor. Sei que o governador sabe reconhecer o que é bom para o povo do Ceará”, declarou Soldado Noelio.
LA/LF